Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — IDHTEC 2019

Governabilidade, Governança e Accountability

Gabarito: letra B. A definição apresentada — "conjugação da legitimidade, condições políticas e capacidade de que dispõe um governo" — corresponde exatamente ao conceito de governabilidade. Governabilidade refere-se às condições políticas e de legitimidade que permitem a um governo governar, enquanto governança diz respeito à capacidade administrativa e financeira de implementar políticas. Accountability é a prestação de contas e responsabilização. Gestão pública é a administração dos recursos, e governo é o conjunto de instituições que exercem o poder. A banca cobra a distinção clássica entre esses termos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Accountability está relacionada à responsabilização, transparência e prestação de contas dos agentes públicos, não à conjugação de legitimidade e condições políticas para governar.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o conceito de governabilidade: a capacidade política de um governo, baseada em legitimidade, apoio e condições para tomar decisões. Como visto no material de apoio, governabilidade "é a conjugação da legitimidade, condições políticas e capacidade de que dispõe um governo".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Governança refere-se à capacidade gerencial, financeira e administrativa de implementar políticas públicas. É o aspecto instrumental da governabilidade, não a conjugação de legitimidade e condições políticas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Gestão Pública envolve a administração dos recursos e órgãos públicos, a execução das políticas. Não se confunde com o conceito de governabilidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Governo é o conjunto de instituições e pessoas que exercem o poder político. A definição pedida descreve uma qualidade ou condição do governo (governabilidade), não o próprio governo.