Questão de Legislação Federal — Geral — IDHTEC 2019
Legislação FederalGeral
- Código
- qq502624
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO:
- ACópia da lei de sua criação.
- BCópia das atas das suas 3 (três) últimas reuniões ordinárias.
- CCópia da publicação da sua atual composição.
- DCópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.
- ECópia da Lei Orçamentária Anual – LOA.