Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IDHTEC 2019
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq502625
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
- AManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de vinte anos.
- BIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
- CProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
- DFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
- EManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.