Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IDHTEC 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qq502629
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO:
- AAtendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- BViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
- CPriorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, incluindo-se os que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência, mas que tenham tal desejo.
- DEstabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
- EPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.