Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IDHTEC 2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qq502632
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Acerca do direito a educação da pessoa com deficiência, cabe ao poder público, EXCETO:
- AAdotar práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores.
- BOfertar de formação continuada para o atendimento educacional especializado.
- COfertar sistema educacional inclusivo prioritariamente na Educação Básica.
- DAssegurar projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado.
- EAdotar medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais dos estudantes com deficiência.