Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq502968
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
O artigo 4º da LDB 9394/96, determina que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.II. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.IV. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.Estão corretas:
- AI, II, IV
- BI e II
- CI, II, III
- DI e IV
- ETodas