Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq503029
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Ao tratar da composição dos sistemas de ensino, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 determina que:
- AOs sistemas estaduais de ensino compreendem todos os níveis de educação sendo parcialmente público.
- BOs sistemas federais de ensino compreendem as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- COs sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
- DOs sistemas estaduais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- EOs sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa provada.