Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — IDHTEC 2019
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qq503059
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Serão considerados nulos os atos processuais, de acordo com a resolução de fiscalização e orientação nº11/2019 do Conselho Federal de Psicologia, exceto:
- AQuando qualquer dos agendes for considerado impedido ou suspeito, exceto quando justificativa aceita.
- BQuando houver ilegitimidade da(o) investigada(o) ou da(o) processada(o).
- CQuando houver ausência de fundamentação da decisão.
- DQuando houver inobservância dos procedimentos estabelecidos pela citação da(o) psicóloga(o) processada(o).
- EQuando houver falta de designação de defensor dativo, nos casos em que decretada à revelia da(o) psicóloga(o) processada(o).