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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — IDHTEC 2019

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
Código
qq503189
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
  1. AÉ considerado crime desdenhar de pessoa idosa por qualquer motivo.
  2. BConstitui crime o ato de negar a alguém emprego ou trabalho por motivo de idade.
  3. CÉ crime a retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
  4. DÉ crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, com ou sem a devida representação legal.
  5. ECoagir idoso, de qualquer modo, a elaborar testamento é considerado crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, com ou sem a devida representação legal.

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