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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IDHTEC 2019

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qq503324
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:
  1. AToda novação possui natureza jurídica negocial.
  2. BDá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
  3. CPara que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.
  4. DOcorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
  5. EÉ possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.
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GabaritoC — Para que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.

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