Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDHTEC 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq503870
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Macaparana - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
A lei 11.114 /2005 (revogada em seguida pela lei 11.274 de 2006), alterou a redação da LDB 9394/96, no que tange ao ingresso do estudante nesta etapa, determinando que o ensino fundamental, de caráter obrigatório, deveria ser ofertado:
- AA partir dos 5 (cinco) anos de idade, com duração mínima de 8 (oito) anos.
- BA partir dos 6 (seis) anos de idade, apenas nas instituições públicas.
- CA partir dos 7 (sete) anos de idade, com duração mínima de 9 (nove) anos.
- DA partir dos 7 (sete) anos de idade, flexibilizando-se sua antecipação.
- EA partir dos 6 (sete) anos de idade, com duração mínima de 8 (oito) anos.