Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IDHTEC 2019
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq503873
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Macaparana - PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Ainda de acordo com o ECA, promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, sob emprego de violência, grave ameaça ou fraude, tem-se pena de:
- A2 a 6 anos
- B4 a 6 anos
- C4 a 8 anos
- D6 a 8 anos
- E2 a 4 anos