Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — IDHTEC 2019
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq503918
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
Paula e André, civilmente casados, sem descendentes ou ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo. Joaquim, primo de Paula, e Marta, prima de André, são os únicos parentes vivos. À luz da situação apresentada, assinale a alternativa correta.
- ASe não for possível à perícia determinar quem faleceu primeiro, os bens pertencentes à Paula serão transferidos para Marta e os pertencentes à André serão transferidos para Joaquim, em razão das regras de sucessão.
- BHavendo perícia que ateste que Paula morreu antes de André, os bens comuns do casal deverão ser herdados por Joaquim.
- CCaso fique comprovado que André faleceu primeiro que Paula, sua prima Marta deverá herdar seus bens e Joaquim herdará a meação que caberia a Paula.
- DTendo em vista que Marta e Joaquim não são herdeiros necessários, todos os bens do casal deverão ser integrados pelo Estado.
- ENão havendo meios de precisar a ordem cronológica dos falecimentos dos comorientes, por força da lei haverá a presunção de que faleceram no mesmo instante, de modo que não sendo os comorientes sucessores entre si, Marta e Joaquim apenas herdarão a meação pertencente a André e Paula, respectivamente.