Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDHTEC 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq503922
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:
- AAgente capaz.
- BAdequação das formas.
- CConsentimento livre.
- DCondição, termo ou encargo.
- ELicitude do objeto.