Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IESES 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq505458
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), leia as alternativas a seguir atentamente:I. Os empreendimentos cujos licenciamentos ambientais estão sujeitos à apresentação de EIA/RIMA podem ser identificados na Resolução CONSEMA nº 78/2017 e na Lei nº 11.428/2006.II. O estudo deve abordar a análise das consequências de sua implantação e de sua não implantação, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias. As formas de acompanhamento e monitoramento dos impactos, por meio de programas ambientais, são definidas posteriormente, na documentação apresentada para a emissão da Licença Ambiental de Operação.III. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes de sua implantação, avaliando os meios biótico, socioeconômico e físico.IV. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.A sequência de afirmativas corretas é:
- AApenas as alternativas I, III e IV estão corretas.
- BApenas as alternativas III e IV estão corretas.
- CApenas as alternativas I, II e III estão corretas.
- DApenas as alternativas II e IV estão corretas.