Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IESES 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq505670
- Banca
- IESES
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.
- AA reincidência nos crimes de natureza ambiental.
- BO agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.
- CO agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
- DO agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente.