Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — IESES 2019
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq506446
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Ricardo e Sueli, ambos maiores de idade, são adeptos de prática consistente em exibicionismo sexual. Extraem prazer em serem vistos por terceiros enquanto praticam sexo. Em certa oportunidade, obrigam a vizinha Juliana, de 16 anos de idade, mediante grave ameaça verbal, mas sem encostarem na adolescente, a observá-los enquanto praticam sexo. A conduta de Ricardo e Sueli encontra adequação típica:
- ANo art. 147 do Código Penal, crime de ameaça.
- BNo art. 218-A do Código Penal, crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- CNo art. 215-A do Código Penal, crime de importunação sexual.
- DNo art. 146 do Código Penal, crime de constrangimento ilegal.