Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2019

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq506462
Banca
IESES
Órgão
TJ-SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Marque a alternativa INCORRETA sobre a Prática de Desporto:
  1. AA justiça desportiva terá o prazo máximo de noventa dias, contados da instauração do processo, prorrogado por igual prazo para proferir decisão final.
  2. BO poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
  3. CO Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
  4. DÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A justiça desportiva terá o prazo máximo de noventa dias, contados da instauração do processo, prorrogado por igual prazo para proferir decisão final.

Link permanente: /questoes/qq506462