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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IESES 2019

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq506493
Banca
IESES
Órgão
TJ-SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
A respeito da evicção:I. Não podem os contratantes, ainda que diante de cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.II. Se parcial, mas considerável, for a evicção, não é lícito ao evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.III. Nos contratos de natureza onerosa, o alienante responde pela evicção, persistindo esta garantia, pouco importando que a aquisição, por exemplo, tenha se dado em hasta pública.Com base nessas afirmativas, pode-se dizer que:
  1. AII somente é verdadeira.
  2. BI e II são verdadeiras.
  3. CI somente é verdadeira.
  4. DIII somente é verdadeira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — III somente é verdadeira.

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