Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — IF Sul Rio-Grandense 2019
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq507134
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF Sul Rio-Grandense
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo em Gestão Pública
O Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Com relação à aplicabilidade da citada licitação, é correta a seguinte afirmação:
- AA licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
- BSomente deverão ser credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica.
- CNa fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será elaborado o termo de referência pelo órgão licitante, com indicação do objeto de forma genérica, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização.
- DPregoeiro e leiloeiro são termos sinônimos