Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007 — IF-PE 2019
Legislação FederalLei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007
- Código
- qq509428
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Enumere a coluna a seguir de acordo com a ordem dos critérios de desempate das propostas da agricultura familiar em uma chamada pública.( ) Os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003.( ) Organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica.( ) Os fornecedores locais do município.( ) Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.( ) Os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP Física, organizados em grupos), e estes sobre Fornecedores Individuais.A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
- A1, 2, 3, 4, 5
- B1, 4, 3, 2, 5
- C3, 5, 1, 2, 4
- D2, 5, 1, 3, 4
- E3, 4, 2, 1, 5