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Questão de Direito Administrativo — Conceito, classificação, afetação e desafetação — INSTITUTO AOCP 2019

Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetação
Código
qq513756
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Ano
2019
Nível
Fundamental
Cargo
Guarda de Patrimônio
Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que
  1. Asão de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.
  2. Bsua utilização é para cumprimento das funções públicas (repartições estatais, serviços públicos).
  3. Csua utilização pelo Estado ocorre para fins econômicos, tal como ocorre a utilização em âmbito privado (imóveis desocupados etc.).
  4. Dsão bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — são de fruição ampla e isonômica: podem ser usados e fruídos, geralmente de forma gratuita, por toda a coletividade, de forma proporcional e em igualdade de condições.

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