Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq515731
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, deverá ser elaborado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em um licenciamento que não seja de competência federal e excetuando casos em que o órgão ambiental entender ser necessário, são atividades que exigem EIA/RIMA, EXCETO
- Aatividade que utiliza 15 toneladas de carvão vegetal por dia.
- Bestrada de rodagem com duas faixas.
- Clinha de transmissão de energia elétrica de 150KV.
- Dusina de geração de eletricidade de 15MW.