Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq516316
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Vitória - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Segundo a Resolução do CONAMA nº 417/2009, entende-se por
- AVegetação Primária a vegetação resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer espécies remanescentes da vegetação primária.
- BVegetação Secundária a vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos mínimos das ações antrópicas, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies.
- CVegetação de Restinga o conjunto de comunidades vegetais, distribuídas em mosaico, associado aos depósitos arenosos costeiros quaternários e aos ambientes rochosos litorâneos – também consideradas comunidades edáficas – por dependerem mais da natureza do solo do que do clima, encontradas nos ambientes de praias, cordões arenosos, dunas, depressões e transições para ambientes adjacentes, podendo apresentar, de acordo com a fitofisionomia predominante, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.
- DVegetação Arbórea de Restinga a vegetação que ocorre ainda sobre os depósitos arenosos costeiros recentes, geralmente em substratos mais secos, sendo possível ocorrer sedimentos com granulometria variada, podendo estar em contato e apresentar grande similaridade com a tipologia vegetal adjacente, porém com padrão de regeneração diferente.