Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — INSTITUTO AOCP 2019
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qq517350
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
- AConsumidor se restringe a toda pessoa física, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
- BEquipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que intervenha nas relações de consumo.
- CFornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, exceto entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
- DServiço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.