Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — INSTITUTO AOCP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq517365
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de
- Aeconomia processual e celeridade, não sendo a tentativa de conciliação condição para instrução e julgamento do feito.
- Boralidade, simplicidade e competência.
- Coralidade, simplicidade e formalidade.
- Deconomia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.