Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq520297
- Banca
- INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
- Órgão
- Prefeitura de Massapê - CE
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Vigilância Sanitária
A quantidade de empresas que abrem nas cidades é muito grande, apesar da crise financeira em que o Brasil está passando. Com isso, para driblar essa crise, muitos empresários colocam novidades em seus estabelecimentos para atrair o público. No entanto, não está sendo observado com vigor, pelos órgãos competentes o aparecimento de poluições atmosféricas e sonoras, que a curto e longo prazo causam danos à saúde humana. Em um estabelecimento que possui churrasqueira à carvão, forno à lenha, televisão no espaço interno e som ambiente, quais seriam as licenças relacionadas a essas poluições a empresa deveria ter?
- ALicença de publicidade e propaganda e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
- BLicença ambiental e sonora;
- CInspeção predial e certificado de conformidade dos bombeiros;
- DSomente a Licença sonora.