Questão de Direito Administrativo — Utilização dos bens públicos — Instituto Consulplan 2019
Direito AdministrativoUtilização dos bens públicos
- Código
- qq521803
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CODESG - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justificativa da Administração Pública, uma vez que, se onerosa fosse a renda respectiva seria revertida em benfeitorias à população.( ) A concessão poderá ser temporária ou perpétua. Poderá ser onerosa ou gratuita. A remuneração, no caso da onerosidade, é de preço público. A remuneração deverá serem espécie, quando onerosa, e a gratuita não dependerá de fundamentação.( ) A permissão pode recair sobre qualquer tipo de bem público; dominical, especial ou comum. No caso de permissão de uso de bem dominical, sempre condicionada ao fato de que o particular deve oferecer uma utilidade pública ao bem.A sequência está correta em
- AV, V, V.
- BV, V, F.
- CV, F, V.
- DF, V, V.