Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Do Juiz — Instituto Consulplan 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Do Juiz
- Código
- qq522101
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça - Matutina
Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público.
- CCerto
- EErrado