Questão de Direito Ambiental — Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais — Instituto Consulplan 2019
Direito AmbientalEspaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
- Código
- qq523581
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal Ambiental
São considerados alguns dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), EXCETO:
- AEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental; zoneamento ambiental.
- BFinanciamento e realização de eventos relacionados à proteção do meio ambiente, tais como a Rio 92.
- CLicenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; avaliação de impactos ambientais.
- DCriação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.