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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Instituto Consulplan 2019

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
qq523588
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal Ambiental
Segundo a legislação de crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena que poderá ser imposta a um criminoso ambiental, EXCETO:
  1. AA realização de palestras e aulas de educação ambiental por parte do infrator.
  2. BComunicação prévia pela pessoa/empresa do perigo iminente de degradação ambiental.
  3. CBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
  4. DArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A realização de palestras e aulas de educação ambiental por parte do infrator.

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