Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — Instituto Consulplan 2019

Direito AmbientalResoluções do CONAMA
Código
qq523654
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental
A proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Nesse contexto de demandas institucionais e normativas, o CONAMA, por meio da Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989, criou o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar – PRONAR. São considerados tipos de programas incorporados ao PRONAR referentes à qualidade do ar, EXCETO:
  1. AProgramas Mundiais de Controle da Poluição do Ar.
  2. BPrograma Nacional de Inventário de Fontes Poluidoras do Ar.
  3. CPrograma Nacional de Controle da Poluição Industrial (PRONACOP).
  4. DPrograma de Controle da Poluição por Veículos Automotores (PROCONVE).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Programas Mundiais de Controle da Poluição do Ar.

Link permanente: /questoes/qq523654