Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — Instituto Consulplan 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq523883
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Florestal
De acordo com a legislação brasileira, assinale, respectivamente, a classe em que são enquadradas as águas que podem ser destinadas à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras e, ainda, a quem compete estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo dos recursos hídricos, de interesse comum ou coletivo.
- AClasse 2 das Águas Salobras; CONAMA e ao IBAMA.
- BClasse 3 das Águas Doces; Comitês de Bacia Hidrográfica.
- CClasse 4 das Águas Doces; Agência Nacional de Águas (ANA).
- DClasse 1 das Águas Salobras; Marinha e Capitania dos Portos.