Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — Instituto Consulplan 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq523951
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Suzano - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
- AA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- BA água é um bem de domínio público; a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a geração de energia elétrica e a irrigação de lavouras.
- DA bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.