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Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — Instituto Consulplan 2019

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
qq524108
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que:
  1. AA concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada.
  2. BA concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
  3. CO serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local.
  4. DO serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.
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GabaritoB — A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.

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