Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — Instituto Excelência 2019
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qq524664
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- CORE-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
É o momento processual onde se apresentam documentos, tomam-se depoimentos, ouvem-se testemunhas e realizam-se perícias. Produzem-se todas as provas necessárias à tomada de decisão pelo Poder Público. O contexto acima refere-se a seguinte fase do processo administrativo:
- ADecisão.
- BIntegração.
- CPreliminar.
- DInstrução.
- ENenhuma das alternativas.