Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Itame 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq531073
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?
- AO responsável pela empresa será orientado a fechar a empresa e providenciar todos os documentos necessários da licença.
- BO responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar a LP.
- CO responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar a LP e a LI.
- DO responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a requerer a LO, uma vez que a empresa já opera e irá necessitar do licenciamento corretivo.