Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Itame 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq531075
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença:
- APrévia
- Bde Instalação
- Cde Operação
- Dde Instalação e de Operação