Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Itame 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq531293
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:
- AApenas no controle e fiscalização das atividades de turismo.
- BApenas no controle e fiscalização das atividades de fabricação de vinhos e vinagre; fabricação de cervejas, chopes e maltes; fabricação de bebidas não alcoólicas.
- CApenas no controle e fiscalização exclusivo das atividades de indústrias de extração e tratamento de minerais potencialmente poluidores.
- DNo controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadores de recursos naturais.