Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — JBO 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq531734
- Banca
- JBO
- Órgão
- Câmara de Aparecida D' Oeste - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico - Prova Anulada
Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são:
- AImpostos.
- BTaxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
- CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- DTodas as alternativas anteriores estão corretas.