Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — NC-UFPR 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq535727
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional de Nível Universitário Jr - Pedagogia
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências De acordo com o artigo 5º dessa lei, são objetivos fundamentais da Educação Ambiental, EXCETO:
- Aestímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
- Bfomento e fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.
- Cincentivo à negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área ambiental.
- Destímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada.
- Efortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.