Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — NC-UFPR 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq537078
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Fábio e Carla desejam se casar. Com relação à instrução do pedido de habilitação para o casamento, o documento indispensável é:
- Aa certidão de nascimento atualizada ou documento equivalente.
- Bo pacto antenupcial.
- Ca declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes.
- Da declaração de duas testemunhas maiores e capazes, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento para o casamento civil.
- Eo comprovante de residência.