Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — NC-UFPR 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq537080
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O oficial de registro, dois dias após registrar o nascimento de uma criança, é procurado pela mãe, que solicita alteração do prenome da criança, sob a justificativa de que o pai havia atribuído à filha o nome de uma amante. Nessa situação, o oficial:
- Aalterará o prenome, caso a mãe comprove que ele lhe gerará constrangimento e humilhação.
- Balterará o prenome, caso a mãe comprove que ele gerará constrangimento e humilhação para filha.
- Calterará o prenome caso a mãe e o pai solicitem, conjuntamente, a alteração.
- Dnão alterará o prenome, devendo a mãe recorrer à via judicial para pleitear a alteração.
- Enão alterará o prenome, pelo fato de que, uma vez feito o registro, o prenome jamais poderá ser alterado.