Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — NC-UFPR 2019
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qq537088
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Com relação à lavratura de registros e expedição de certidões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Os serviços relativos ao registro civil de pessoas naturais deverá funcionar todos os dias úteis, cabendo somente o adiamento, para o próximo dia útil, dos registros de nascimentos de pessoas naturais ocorridos em finais de semana ou feriados.( ) Os registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente são considerados nulos, cabendo a responsabilização civil e criminal do oficial que der ensejo à nulidade.( ) Os pedidos de certidão de registro devem ser motivados pelo requerente, sob pena de indeferimento.( ) A recusa indevida na expedição de certidão pode ensejar a aplicação de pena disciplinar ao responsável.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AV – F – V – V.
- BF – V – V – F.
- CF – V – F – V.
- DV – V – F – V.
- EV – F – V – F.