Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — NUCEPE 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq537946
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Capitão de Campos - PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda-Civil Municipal
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
- AO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- BO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- CA avaliação de impactos ambientais.
- DO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- EA garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, desobrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.