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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — NUCEPE 2019

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq537999
Banca
NUCEPE
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. ASe o agente age sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ele comete homicídio privilegiado.
  2. BSendo doloso o homicídio, a pena é aumentada se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
  3. CNo homicídio culposo, a pena é aumentada, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
  4. DO perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.
  5. EA pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O perdão judicial pode ser aplicado em caso de homicídio culposo ou privilegiado.

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