Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — NUCEPE 2019
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq538005
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
- AO cargo de Ministro da Justiça somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.
- BA Constituição Federal de 1988 permite que brasileiro naturalizado ocupe o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
- CDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pessoas originárias de países de língua portuguesa com residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral podem adquirir a nacionalidade brasileira.
- DA lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
- EÉ considerado brasileiro nato os que residirem no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.