Questão de História — História do Brasil — NUCEPE 2019
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qq538250
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Básica - História
As leis abolicionistas foram aprovadas no Brasil entre 1850 e 1888 e fizeram parte da transição gradual que o país percorreu até decretar a abolição da escravatura, por meio da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Nesse período grandes leis abolicionistas foram aprovadas. Sobre elas podemos afirmar que:
- AFaziam uma transição gradual, o que não desagradava às elites econômicas do país, sobretudo a do Sudeste, interessada em adiar, ao máximo, a abolição do trabalho escravo. Na década de 1860, começaram a ser discutidas as possibilidades de implementar-se essa transição gradual, e a primeira lei resultado desse debate foi a Lei do Ventre Livre.
- BA Lei do Ventre Livre foi muito aceita pelos abolicionistas que demandavam a abolição imediata e irrestrita. De toda forma, deu abertura para uma atuação intensa de advogados abolicionistas, que vasculhavam os registros atrás de irregularidades, verificando-se a idade dos filhos dos escravos.
- Ca Lei dos Sexagenários decretava que todos os escravos com 60 anos seriam libertos, mas, para isso, deveriam trabalhar durante três anos para seu senhor como forma de indenização. A lei também determinava que os libertos contemplados por essa lei recebessem indenizações trabalhistas.
- DA Lei Áurea aboliu definitivamente a escravidão no Brasil e a liberdade garantiu aos ex-escravos melhorias significativas em suas vidas. Como o governo se preocupou em integrá-los à sociedade, muitos receberam diversas indenizações, moradia, educação e outras condições fundamentais de vida.
- ECom a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, o tráfico negreiro foi efetivamente ampliado no Brasil e isso é evidenciado pelo número alto de africanos que desembarcou no país. Observou-se, no entanto, o aumento do controle e fiscalização de embarcações clandestinas com finalidade de tráfico de escravos.