Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — OBJETIVA 2019
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq539538
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Prado - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:
- APlanejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos.
- BUtilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.
- CProteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos.
- DObrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente.
- EIncentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável.