Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — OBJETIVA 2019
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qq541413
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vale Verde - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Departamento Pessoal
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
- AAbandono de emprego e perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.
- BCasamento.
- CGravidez.
- DAcidente de trabalho.